Reunidos nesta quarta-feira (25/10), em Brasília, os deputados relatores das reformas trabalhista, previdenciária e tributária falaram para uma plateia de empresários, durante o III Fórum Nacional do Comércio, organizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojista (CNDL). De acordo com Arthur Maia (PPS/BA), relator da reforma da Previdência, a medida é necessária, haja vista à mudança demográfica que o Brasil vive ao longo dos últimos anos. “Há muito mais gente saindo do mercado de trabalho do que entrando. Se continuarmos assim, vamos à falência”, declarou. Segundo Maia, o País já teve um aposentado para 10 trabalhadores. Em 2020, no entanto, este número deve se reduzir a quatro trabalhadores para um aposentado.
Um dos pontos destacados pelo deputado como excelentes justificativas para a reforma é a equidade entre o trabalhador da iniciativa privada e os servidores públicos. “O Brasil vem vivendo nos últimos anos um processo de exacerbação de direitos do servidor em uma condição inimaginável”, disse.
O presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores, Emerson Destro, participa do evento e acompanhou o painel: “Temos mais uma vez a oportunidade de ouvir os esclarecimentos dos relatores sobre as reformas estruturantes que são tão importantes para o país. A melhora do ambiente de negócios depende da capacidade do executivo e do legislativo de levar adiante essas propostas”, afirmou.
As alterações nas leis do trabalho entram em vigor em 11 de novembro e há um movimento de magistrados da Justiça do Trabalho contrário à reforma e que tende a tomar decisões contrárias à norma. “Esta é uma questão que já era esperada. Há uma divisão mesmo entre os magistrados e a maioria dos juízes vai cumprir a lei. Mas é importante ressaltar que caso eles tenham algum reparo a fazer em algum artigo, é possível e é legal. Nossa orientação é para que quem se sinta preterido por o juiz tomar alguma decisão contra a norma, que faça o recurso. Vamos lutar para que lei seja aplicada”, disse Rogério Marinho (PMDB/RN), relator da reforma trabalhista na Câmara.
Marinho citou algumas mudanças alcançadas com a reforma e afirmou que a lei foi feita para o Brasil, já que não retira nenhum direito dos trabalhadores. “O maior insumo, o maior aliado que você tem é o seu trabalhador. Conversem com seus empregados e mostrem a eles que a mudança também é boa para eles”, disse.
“Estamos propondo ao Brasil simplificação e modernidade”, destacou Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da reforma tributária. Segundo ele, esta é uma reforma pela qual o País não pode mais esperar. “Quanto mais tributo nos produtos, maiores preços teremos”, disse ao falar sobre o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), um tributo único, que deve substituir outros tantos, como ICMS, IPI, ISS, PIS, Cofins e etc.
“As reformas estruturadoras para um Brasil novo” foi o tema do painel da Unecs, durante o III Fórum Nacional do Comércio, que acontece nos dias 24 e 25 de outubro. A mediação foi feita pelo jornalista da TV Globo Heraldo Pereira.
Solenidade de Abertura
Em clima de festa, o III Fórum Nacional do Comércio teve início na noite de terça-feira (24). Empresários e representantes políticos se reuniram para dar inicio ao evento que pretende discutir o papel do varejo para a retomada do crescimento.
Durante a abertura do evento, Honório Pinheiro, presidente da CNDL e coordenador da Unecs, destacou a importância das discussões que o Fórum propõe para o crescimento econômico e para a transformação brasileira. “Desejamos que os debates desse evento possam inspirar um movimento de mobilização”, afirmou.
O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Reunião da Unecs
Os presidentes e executivos das entidades que formam a Unecs estiveram reunidos na manhã de terça-feira (24), em Brasília. Na pauta, assuntos como o novo Refis, o Cadastro Positivo e a entrada em vigor da lei que moderniza as relações de trabalho.
O documento final do protocolo de intenções referente ao Plano Progredir foi assinado por todos os dirigentes da entidade. A Unecs foi convidada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para apoiar e fomentar ações para a geração de empregos para famílias de baixa renda, que estão inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
Criada em 2014, a Unecs é formada por sete das maiores instituições brasileiras representativas da área do comércio e serviços: Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e Confederação Nacional de Dirigentes e Lojistas (CNDL).
*Com informações da CNDL e da CACB
