O governo federal está cuidando de promover uma “simplificação tributária”, não mais uma reforma, afirmou nesta quarta-feira o presidente da República, Michel Temer. Segundo o peemedebista, a expectativa é que ela seja aprovada ainda este trimestre. “Não falo mais de reforma porque presidi várias vezes a Câmara dos Deputados e, toda vez que tentava fazer uma reforma, não íamos adiante”, afirmou Temer, que participou da 18ª Conferência anual do banco Santander, em São Paulo. “A simplificação é algo que queremos fazer ainda neste trimestre.”
Sem entrar em detalhes, o presidente disse que a expectativa do governo é que a medida incentive o investimento das empresas e contribua para a desburocratização da economia do País, fazendo com que as empresas não precisem mais manter um grande número de funcionários para lidar com o “cipoal” que se tornou o sistema tributário.
Em seu discurso, Temer reiterou o compromisso com as reformas e disse que seu governo trabalha para recolocar os trilhos da economia brasileira no lugar. Seu governo, pontuou, “fez em 17 meses o que não foi feito em 20 anos”.
Para demonstrar seu ponto de vista, Temer listou ações como a PEC dos gastos, o projeto de terceirização, a reforma trabalhista, o novo modelo de governança nas estatais e outras.
“Um debate franco sobre o Brasil exige reconhecer que os últimos anos têm sido desafiadores, mas que agora o Brasil tem rumo”, disse o presidente. Segundo ele, “a pressa é o que move um governo de 15 meses”. “Temos que fazer tudo rapidamente”, sentenciou.
Temer afirmou que no seu governo a postura é de “encarar os problemas de frente, sem recorrer a atalhos”. E que tem adotado medidas populares e não populistas. “As medidas populistas causam prejuízos, as populares serão reconhecidas no futuro. Meu governo não cede ao populismo, mas persegue a eficiência”, disse.
Como exemplo da verve desburocratizante de seu governo, o peemedebista disse ter assinado um decreto nesta quarta-feira autorizando abertura de supermercados aos sábados, domingos e à noite, uma medida que gerava grande número de processos na Justiça.
“Esses acordos são viáveis em face da modernização que permite o chamado acordado sobre o legislado. Antes tinha muita litigiosidade”, defendeu. “Estas medidas apontam para uma mesma direção, economia sólida e competitiva, governo que não cede ao populismo, mas persegue a eficiência.”
Fonte: STJ