O governo aproveitou a medida provisória do programa Emprego Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para jovens no país, para fazer ajustes na reforma trabalhista. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados, medida que favorece principalmente o setor de comércio e serviços.
De acordo com a medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (11), todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos e feriados quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os da indústria.
Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, um dos mentores da MP, afirmou que o sistema vai funcionar “como em qualquer lugar do planeta que é competitivo e vai acontecer respeitando a Constituição brasileira que determina que um dia de repouso remunerado será oferecido ao conjunto dos trabalhadores”. Só essa medida, segundo o Ministério da Economia, é capaz de gerar 500 mil empregos até 2022.
A ABAD colaborou com os estudos da pasta de Rogério Marinho para formular um consenso em relação à conveniência dos trabalhos aos domingos e feriados. Em ofício enviado ao secretário (CLIQUE AQUI para ler), a entidade apresenta cálculos que demonstram que seria possível gerar mais empregos com a flexibilidade de abrir aos domingos e feriados.
O presidente da CACB e da Unecs, George Pinheiro, participou da cerimônia de assinatura da MP, acompanhado de outros dois presidentes da UNECS: Paulo Solmucci (Abrasel) e José César da Costa (CNDL, além do deputado Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo.
Fonte: Abad
