Ação conjunta busca retirada de medicamentos da Substituição Tributária no Paraná
O Sinca PR, por meio de sua Câmara de Medicamentos, em conjunto com outras entidades representativas do setor, reuniu-se com representantes do Governo do Estado do Paraná para solicitar a exclusão das operações com medicamentos do regime de Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST). A mobilização das entidades paranaenses decorre da recente decisão do Estado de […]
Farmácias nos supermercados: mais saúde, conveniência e economia para os brasileiros
Uma proposta em tramitação no Senado tem ganhado destaque no setor de comércio e serviços: a Emenda nº 2 ao PL 2158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União/PB), que permite a instalação de farmácias dentro de supermercados, respeitando todas as normas sanitárias e exigência da presença física de farmacêuticos. Essa medida, apoiada por entidades […]
Novo Decreto Estadual Fixa PMPF como Base de Cálculo para ICMS-ST em Medicamentos no Paraná
SÍNTESE DO DECRETO 7.396/2024 – MEDICAMENTOS – PMPF O Estado do Paraná, por meio do Decreto nº 7.396, de 23 de setembro de 2024, está fixando, como base de cálculo para fins de retenção e pagamento de ICMS das operações subsequentes com medicamentos, o valor correspondente ao PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), em […]