O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresenta, na próxima terça-feira (18/4), seu parecer.
Maia deve propor mudanças na regra de transição sugerida pelo governo. Segundo o relator, a previsão é que não exista mais uma idade para que as pessoas sejam enquadradas na regra de transição da aposentadoria – o texto original do governo prevê 45 anos para as mulheres e 50 para os homens.
Arthur Maia também deve alterar o “pedágio” exigido – tempo que o trabalhador terá de contribuir a mais para solicitar o benefício. Na versão do relator, esse pedágio deve ser menor do que os 50% propostos pelo Executivo.
O parlamentar também já adiantou que seu texto vai fixar uma idade mínima progressiva para aposentadoria a partir da promulgação da PEC, que subirá até atingir 65 anos.
Na opinião do relator, as alterações vão permitir a aprovação da reforma no Plenário da Câmara. “O texto reflete a necessidade da reforma e reflete o contorno de dificuldades que existiam em relação ao original”, avalia Maia.
A reunião da comissão especial para discutir o parecer do relator está prevista para as 14 horas, em local a definir.
Fonte: Agência Câmara
