Consumidor tem dificuldades para identificar a origem de metade dos produtos, segundo pesquisa do Idec. Verificação não é obrigatória no país
Quais são os critérios mais importantes na hora de optar entre um alimento ou outro? O sabor, o preço ou a marca são, geralmente, os mais citados. Mas aqueles que priorizam itens como segurança e sustentabilidade encontram muitas dificuldades para saber quem produziu e quais foram os caminhos do alimento até chegar às prateleiras. A verificação da origem do produto é feita por meio de rótulos ou etiquetas com códigos para verificação pela internet ou QR Code. Porém, muitos destes sistemas apresentam falhas na apresentação dos dados ou informações incompletas.
Além disso, são poucos os produtos que contêm informações para rastreabilidade. Pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que alimentos orgânicos e industrializados oferecem o maior número de dados, enquanto produtos vendidos a granel têm poucas informações. O fato de a verificação ainda não ser obrigatória no país agrava a situação.
O diretor-presidente da Ceasa-PR, Luis Damásio Gusi, afirma que a rastreabilidade completa está muito além das informações presentes no rótulo. “O cliente tem que ter a possibilidade de verificar tudo, desde a origem até a distribuição e a comercialização”, explica.
O coordenador do projeto Fábrica do Agricultor da Emater, João Nishi de Souza, afirma que a rastreabilidade só é 100% confiável se houver uma certificação auditada que confirme as boas práticas de produção do alimento. Ela evitaria, por exemplo, que produtos fossem comercializados como orgânicos sem atender às características desse tipo de alimento.
Fiscalização
As dificuldades para a obtenção de informações sobre os alimentos também afetam a fiscalização. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) realiza a certificação fitossanitária, que verifica a produção de alimentos de origem vegetal. A fiscalização fica restrita ao momento da produção, mas, segundo o gerente de sanidade vegetal do órgão,
Mariclio Martins Araújo, o cenário poderia ser diferente. “Se pudéssemos rastrear um produtor que vendeu um alimento em más condições, ele poderia ser responsabilizado”, diz. A pesquisadora do Idec Renata Amaral afirma que a mesma dificuldade ocorre na análise de resíduos de agrotóxicos da Anvisa. “Com a falta de rastreabilidade, não se consegue chegar na origem.”
Souza diz que a rastreabilidade é obrigatória em outros países, mas no Brasil ainda enfrenta dificuldades. “Os mercados caminham de acordo com a exigência do cliente, mas as pessoas compram muito por preço e pouco exigem essas informações. Faltam políticas públicas nesse sentido.”
Segundo ele, no país ainda se discute o problema da fome e o debate sobre a rastreabilidade fica restrito às classes mais elevadas.
Portaria da Sesa vai regularizar rotulagem de frutas e verduras
A rastreabilidade é um problema que ainda está longe de ser resolvido, mas algumas iniciativas vêm sendo realizadas para tentar resolver o problema. A Secretaria de Saúde do Paraná deve publicar em dezembro desse ano uma resolução que regularizará a rotulagem de frutas, verduras e legumes. Todos os rótulos deverão conter informações básicas sobre o produtor, as cadeias intermediárias e unidades de consolidação (que envolvem a distribuição), e o produto, como a identificação do lote, data e hora da colheita, validade, peso líquido e formas de conservação.
Para os produtos a granel, a identificação dos alimentos e produtores responsáveis deve estar na gôndola do alimento de modo visível. A regularização dos rótulos deve acontecer gradualmente em até 540 dias. “A resolução dá ao cliente o direito de saber informações sobre o produto que compra e aumenta a preocupação dos produtores para a fabricação de um produto de melhor qualidade”, afirma o chefe estadual da Vigilância Sanitária, Paulo Santana.
A Sesa também participa, em conjunto com Ministério Público, Ceasa-PR, e Associação Paranaense de Supermercados (Apras), de um grupo de trabalho para promover políticas públicas de prevenção e controle do uso de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal.
Em alguns supermercados foi implantado o Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (Rama), que realiza a análise de resíduos em produtos in natura e identifica os responsáveis por problemas causados por agrotóxicos.
Fonte: Gazeta do Povo
