Sua empresa paga ICMS e não está enquadrada no Simples? Saiba que você pode contribuir para projetos culturais e garantir a isenção do imposto. Afinal, investir na cultura é investir no futuro.
O Profice é o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná, instituídos pela Lei n.º 17.043/11, que, por meio da renúncia fiscal de ICMS, possibilita a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado.
O Decreto n.º 8679/2013, regulamenta a Lei e estabelece as regras de funcionamento do Programa como a formação da Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – CPROFICE, prazos para apresentação de projetos, lançamento de editais, aplicação de recursos financeiros provenientes do FEC e do Incentivo Fiscal, entre outras.
QUEM PODE INCENTIVAR
Empresas inscritas sob o Regime Normal de Tributação que apresentem saldo devedor de ICMS e estejam em situação regular perante a Fazenda Pública Estadual.
ÁREAS CONTEMPLADAS
Artes Visuais Audiovisual Circo Dança Literatura, Livro e Leitura Música Ópera Patrimônio Cultural material e imaterial Teatro Povos, comunidades tradicionais e culturas populares e teatro.
EM TODO O PARANÁ
No 1º edital foram aprovados 174 projetos, com proposta de realização de 950 atividades culturais em 209 cidades paranaenses.
No 2 edital, a lista dos projetos contemplados e classificados foi publicada no Diário Oficial do Estado, nº 10232, de 17/07/2018, e também pode ser conferida AQUI.
Faixas de abrangência
Neste segundo edital estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 50 mil habitantes; em cidades entre 50.001 a 150 mil habitantes e com mais de 150 mil habitantes. Também estão previstas quatro faixas orçamentárias que variam de projetos com valores até R$ 50.000,00 a R$ 750.000,00.
Para incentivar os proponentes a realizar atividades culturais em municípios menores, de até 50 mil habitantes, o edital propõe uma redistribuição dos percentuais dos recursos, aplicando 40% do total na primeira faixa de distribuição.
O Profice permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto.
BENEFÍCIOS AO INCENTIVADOR
Oportunidade de contribuir com a comunidade em que a empresa está inserida, por meio da utilização dos recursos do ICMS. Valorização da cultura e da arte do Estado como expressão e identidade dos paranaenses. Possibilidade de contribuir diretamente com a preservação do patrimônio local, ao financiar projetos de restauração de bens tombados, por exemplo.
Diversificação dos canais de comunicação com o público, gerando consolidação da imagem institucional com visibilidade positiva à marca. Fidelidade do público que se identifica com os projetos apoiados pela empresa. Ao incentivar projetos que promovam o acesso do público às manifestações culturais diversas, a empresa assume um compromisso em prol de uma sociedade mais inclusiva culturalmente.
Possibilidade de desenvolvimento de ações conjuntas com os projetos culturais, ampliando o contato direto com o público. Marketing espontâneo. Divulgação da marca em peças gráficas e de mídia do projeto incentivado, reforçando a publicidade da empresa. B
COMO INCENTIVAR
Todo o processo de cadastro, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será realizado de forma online por meio do SisProfice, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para o programa. www.sic.cultura.pr.gov.br
SERVIÇO
A Rapporto Sponsorship é uma empresa especializada em patrocínios e captação de recursos, unindo detentores de direitos e os patrocinadores. Além de possibilitar o patrocínio direto em intermediação de projetos por meio de relacionamento, marketing de experiência e exposição de marca.
LEIS DE INCENTIVO
Redirecionamento de imposto para apoiar projetos culturais, sociais e esportivos.
FIA – Fundo para a Infância e Adolescência
LIE – Lei de Incentivo ao Esporte
Rouanet – Lei de Incentivo a Cultura
Isenção de ICMS – PR (Profice) e BA
Projeto Crescer
Uma das opções de destinação do ICMS é para o Projeto Crescer, da Casa do Bom Menino de Arapongas. O projeto funciona em contraturno escolar, ou seja, quem estuda de manhã, ficará no Projeto das 13h às 16h45 e quem estuda à tarde, ficará das 7h30 às 11h30, de segunda à sexta-feira. O Projeto proporciona condições para a inserção social, cultural, esportiva e comunitária. Oferece uma alimentação balanceada e nutritiva, com café da manhã, almoço e lanche, visando o desenvolvimento e preparo para o exercício da cidadania. Atendendo crianças e adolescentes, do 6º ao 9º ano, cuja renda familiar seja inferior a três salários mínimos, o Projeto Crescer trabalha com diversas atividades educativas que reforçam, as mais diversas áreas de aprendizagem. Conheça mais sobre o projeto aqui.
SAIBA MAIS
Felipo Nichetti
(41) 9 8832 5079 | (41) 3017 0005
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