Futuros empreendedores paranaenses têm um estímulo a mais para tirar os seus negócios do papel. Isso porque o Governo do Paraná lançou ontem (14), o Programa Descomplica – com o objetivo de agilizar e desburocratizar a abertura de novos negócios no estado. O lançamento foi realizado no Palácio Iguaçu com a presença do Governador Carlos Massa Ratinho Junior; do vice-governador do estado, Darci Piana; do secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, entre outras autoridades.
O Descomplica é dividido em três etapas – a primeira delas em andamento desde o início do ano, diz respeito à liberação do CNPJ e as autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas. O programa ainda prevê soluções para fechamento de empresas, e a instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil, no qual a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo será uma das integrantes.
De acordo com o governador, a iniciativa visa melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Paraná e contribuir para a geração de empregos. “Nesses últimos dias lançamos grandes projetos no estado e esse é mais um deles. A nossa missão é gerar empregos, fazer com que o estado deixe de ser um problema para quem quer abrir sua empresa. A Junta Comercial do Paraná figurava até o ano passado, na última posição no ranking das Juntas do país no quesito abertura de empresas. Quando assumimos o governo havia mais de quatro mil pedidos de abertura de empresas na fila. Para abrir um novo negócio no estado levava em média seis dias, com o programa nós reduzimos para um dia, isso mostra que estamos no caminho certo e que o Descomplica será referência no Brasil. Queremos tratar bem o empresário paranaense e a todos os que querem instalar suas empresas no nosso estado”, resumiu Carlos Massa Ratinho Junior.
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, disse que o intuito do programa é deixar a vida do empresário mais simples. “Esse programa vai simplificar os processos com tecnologia e harmonizar os diferentes regramentos. Não vamos permitir que os empreendedores fiquem pendurados em filas atrás de papéis”, afirmou lembrando que a desburocratização na abertura de empresas já era uma meta da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, a qual implementou em seu primeiro mandato como deputado motivado por constantes diálogos com entidades como a Fecomércio PR nos interesses do empresariado paranaense.
O vice-governador do Paraná, Darci Piana, frisou que grande parte do programa está equacionada e as outras duas etapas em andamento. “Na Fecomércio Paraná representamos mais de 500 mil empresas, 64 sindicatos, que estão em contato com mais de 37 mil contadores, os quais sempre nos questionavam se a Federação poderia encontrar uma forma de agilizar esses processos. Na nossa campanha para o Governo do Paraná prometemos um estado moderno e digital para facilitar a vida dos paranaenses. Esse compromisso está sendo feito à risca. Isso é um grande começo de um grande projeto que nos tornará o estado mais digital e mais moderno do país”, pontuou.
Passo a passo
Segundo o superintendente de Governança da Casa Civil, Phelipe Mansur, coordenador do programa, a iniciativa começou em janeiro e tem como intuito levar o Paraná para o primeiro lugar em agilidade burocrática no Brasil. Segundo ele, o empreendedor acessa o site Empresa Fácil (www.empresafacil.pr.gov.br/), preenche os formulários e envia os documentos necessários, tudo online. Esse processo gera um protocolo e um CNPJ com alvará temporário de 180 dias, e em 24 horas serão liberadas as licenças dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiro do Paraná, Coronel Samuel Prestes, o Descomplica reverte a imagem de que o órgão obstaculiza o processo. Segundo ele, somente neste ano já foram regularizadas 125 mil empresas, média de 720 por dia.
De acordo com dados da Junta Comercial do Paraná e registros em cartório, entre janeiro e maio deste ano foram registradas 105.130 novas empresas, contra 96.665 do mesmo período de 2018.
Comitê
De acordo com o Governador Carlos Massa Ratinho Junior, um comitê permanente de desburocratização será criado com a participação de entidades da sociedade civil para dividir responsabilidades e encontrar soluções em conjunto para modernizar e facilitar a vida de quem gera empregos no estado. Compõem o comitê representantes do Governo – Casa Civil e das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, além de 23 entidades representativas da sociedade civil: CAU, CREA, CRC, Sescap-PR, CRA, AMP, Assembleia Legislativa, Junta Comercial do Paraná, Sebrae/PR, Vigilância Sanitária, Bombeiros, Celepar, Receita Estadual, IAP, Fenacom, Fecomércio PR, Faep, Fiep, Faciap, Fecoopar, Fetranspar, ACP e Ocepar.
Autoridades presentes
Também participaram do lançamento do programa o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores do Estado do Paraná (Sinca PR), Paulo Hermínio Pennacchi; o presidente da Fecomércio PR em exercício, Ari Faria Bittencourt; o diretor-presidente da Paraná Desenvolvimento, Eduardo Bekin; o secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; os deputados estaduais Hussein Bakri, Homero Marchese, Subtenente Everton e Emerson Bacil; o presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Sebastião Rigone de Melo; o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara; o presidente da Faep, Agide Meneguetti; o presidente da Fetranspar, Coronel Malucelli; o superintendente da Ocepar, Nelson Costa; representando a Fiep; a presidente da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios de Curitiba, Luciana Burko Maciel; prefeitos dos municípios paranaenses; presidentes dos sindicatos filiados a Fecomércio PR e representantes da entidade; empresários e convidados.
