O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participará da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para sextafeira, em Goiânia. A expectativa é que os Estados e a União avancem na proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a redução e unificação de alíquotas, a
convalidação dos incentivos dados pelos governadores para atrair investimentos e critérios para regular o fim da guerra fiscal. Ontem, após reunião com Levy, o senador Romero Jucá (PMDBRR) informou que o governo estuda uma “solução técnica” para compensar os Estados que perderem receitas com a reforma do ICMS.
Segundo um integrante do governo, o ministro quer conduzir pessoalmente o acerto com os secretários da Fazenda estaduais e há otimismo de que se possa chegar a um acordo. De acordo com outra autoridade que participa das conversas, o nó continua sendo a participação do Tesouro Nacional na compensação das perdas de
arrecadação estaduais.
No projeto original do governo federal, seriam criados dois fundos: com recursos da União para ressarcir parte da queda nas receitas, que exigiria aportes anuais de R$ 8 bilhões por dez anos, e o segundo seria formado por transferência de R$ 4 bilhões em recursos orçamentários e outros R$ 12 bilhões em empréstimos para o desenvolvimento regional, totalizando R$ 296 bilhões em 20 anos.
Fonte: Valor Online
