O governo arrecadou em janeiro R$ 7,938 bilhões com o programa especial de regularização tributária, o Refis. Esse foi um dos principais impulsionadores da arrecadação no período. O resultado do recolhimento com o Refis inclui os parcelamentos da dívida ativa, que somaram R$ 1,584 bilhão no início de 2018.
A Receita considera o Refis e o aumento da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis, iniciado , como os principais efeitos não recorrentes e de alteração na legislação que influenciaram a arrecadação. Se fossem excluídos esses dois efeitos, a arrecadação das receitas administradas registraria um aumento real de 2,36%. Nesse caso, o valor total das receitas administradas teria sido de R$ 135,537 bilhões no mês.
De acordo com os dados da Receita, o governo recolheu ao todo R$ 147,966 bilhões com receitas administradas em janeiro. O valor representa um crescimento real de 9,07% contra o mesmo mês de um ano antes.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o recolhimento com o Refis, foi impulsionado pela opção de contribuintes por pagar débitos à vista no mês. Segundo os técnicos da Receita, os pagamentos à vista somaram R$ 4 bilhões no mês – do um total de R$ 7,9 bilhões no período.
De acordo com o chefe da Divisão de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, os contribuintes que optam pelo pagamento integral recebem benefícios maiores – com abatimento de 90% dos juros e 70% da multa.
Segundo o Fisco, o Refis tende a registrar volumes menores de pagamento nos próximos meses já que os pagamentos à vista serão concentrados em janeiro.
Em valores absolutos, a receita administrada foi principalmente influenciada pela arrecadação de PIS/Cofins (devido ao aumento da alíquota aplicada sobre combustíveis) e receita previdenciária (pelos pagamentos de Refis).
Geral
A arrecadação federal de impostos registrou o melhor janeiro desde 2014 e o terceiro mês seguido de crescimento, segundo a Receita Federal. Houve alta real de 10,12% no recolhimento de tributos na abertura de 2018, perante um ano antes, totalizando R$ 155,619 bilhões. Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições subiu 13,27% ante janeiro do calendário anterior, quando a arrecadação somou R$ 137,392 bilhões.
Fonte: Estadão.com
