A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio PR) junto ao Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores do Estado do Paraná (Sinca PR) realizou nos dias 10, 11 e 16 de maio o seminário Utilização dos benefícios fiscais na área de Responsabilidade Social, em Londrina, Maringá e Curitiba, respectivamente. Os eventos foram ministrados pelo gestor de Responsabilidade Social, Rogério Carnasciali.
A capital paranaense fechou o ciclo dos seminários na manhã dessa terça-feira (16/5), no Sesc Paço da Liberdade, com a presença do diretor de Planejamento e Gestão da Fecomércio PR, Rodrigo Rosalem – representando o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana; do diretor do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores do Estado do Paraná (Sinca PR), Mauro Carsten – representando o presidente da entidade, Paulo Hermínio Pennacchi; a coordenadora da CMEG Paraná, Cláudia Regina Colpi; entre outras autoridades.
O evento teve como objetivo informar a representantes empresas do comércio de bens, serviços e turismo paranaenses, gestores culturais e contadores sobre as possibilidades da utilização de incentivos fiscais em ações de Responsabilidade Social Empresarial. Nele, foram abordados temas como as Leis de incentivo à Cultura (via Imposto de Renda e ICMS, no caso do Paraná) e Esporte, o FIA – Fundo da Infância e Adolescência, Lei de benefícios aos Idosos e ações na área da Oncologia. “A meta deste seminário é aumentar o número de empresas que utilizam benefícios fiscais para realizar ações de responsabilidade social no Paraná.
Serão citados exemplos de empresas que já realizaram e realizam ações de responsabilidade social por meio de projetos incentivados, e seus resultados positivos na comunidade”, reforça o palestrante. De acordo com informações apresentadas durante o evento, no Paraná, em 2016, 356 empresas utilizaram R$ 37.984.390,00 via lei Rouanet. Segundo dados do Ministério da Cultura, apenas 2% das empresas com possibilidade de renuncia fiscal utilizam a Lei Rouanet.
Carnasciali reforça que o potencial de investimento é muito maior. “São duas coisas que se cruzam. Um é a falta de conhecimento, e a outra de interesse. O conhecimento está na legislação, o contador e o departamento jurídico sabem disso, mas muitas vezes, eles não sabem como e o que fazer. A empresa precisa entender que e existe um público que ela pode ser beneficiado por essas leis de incentivo. Então, o RH conversando com o contador, os dois juntos formam uma grande ideia. Esse conhecimento das duas áreas permitem que, anualmente, a empresa distribua um valor significativo de recursos via leis de incentivo”, observou.
No caso do Paraná há ainda um bônus, pois além das leis de incentivo do Governo Federal, que podem ser deduzidas do Imposto de Renda, há um regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 6.080 – SEFA, que faz referência ao contribuinte incentivador do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – Profice. Em 2016 foram disponibilizados R$25.000.000,00, para 170 projetos em todo o estado. Para o próximo edital, 2017/2018, foram disponibilizados R$30.000.000,00, para projetos culturais aprovados. “Uma coisa curiosa e que deve ser desmistificada, é que temos sim população carente no nosso estado, e tem diversos projetos a se investir e a contribuir com a sociedade. É só a empresa entender melhor como funciona isso, para se sentir confortável até juridicamente, pra poder exercer essa cidadania”, pontuou.
O caminho mais fácil para as empresas investirem em leis de incentivo, de acordo com ele, seria destinando esse valor para projetos já existentes. “A empresa precisa encontrar um projeto do qual ela se identifica: seja por ser na região onde atua, pelo público-alvo, etc. Ou seja, tem que ter alguma aderência ao mapa estratégico da empresa”, reforçou.
Case de sucesso
Um dos projetos apresentados e que são beneficiados por leis de incentivo é a Casa do Bom Menino de Arapongas, por meio do Projeto Crescer, presidido pelo vice-presidente da Fecomércio PR, Paulo Pennacchi. Atualmente, o projeto atende 460 crianças e adolescentes, a maioria em situação de vulnerabilidade social, em período de contraturno escolar. Mantém atividades culturais nas áreas de Canto Coral, Dança, Capoeira, Teatro, Música Instrumental, Reforço Escolar, aulas de inglês, informática, além de atividades esportivas e de cidadania. Essas atividades têm contribuído para a inclusão social desses alunos e para a promoção de seu desenvolvimento.
Destaque de autoridades Os seminários foram gratuitos e contaram com a presença do presidente do Sinca PR, Paulo Hermínio Pennacchi, no Sesc Cadeião Cultural, em Londrina, e no Senac Maringá, acompanhado pelos gerentes executivos das unidades, Alexandre Simioni e Marta Bacicheti de Souza, entre outras autoridades. Em Curitiba também prestigiaram a gerente de Cultura do Sesc PR, Isabel Bizerra; a gerente de Ação Social do Sesc PR, Elisangela Domingues; a gerente executiva do Sesc Paço da Liberdade, Celise Niero; o gerente executivo do Sesc São José dos Pinhais, Marcio Reinaldin; o gerente do Sesc da Esquina, Osiel de Souza e Silva; membros da CMEG Curitiba, entre outros.