No próximo dia 28 de outubro, os eleitores brasileiros se dirigirão às urnas novamente para votarem nos candidatos que disputarão ao segundo turno. No Paraná, Ratinho Junior foi eleito governador do estado no primeiro turno, por esse motivo os eleitores só terão que escolher o candidato à Presidência da República. Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) foram os mais votados no primeiro turno e disputarão à vaga para o próximo quadriênio.
Elencamos abaixo o que dizem os candidatos sobre alguns pontos importantes:
Economia e emprego
Jair Bolsonaro
- Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.
- Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul).
- Não recriar a CPFM. A proposta é um recuo em relação ao que teria sido anunciado pelo economista Paulo Guedes em setembro, para uma plateia restrita.
- Estabelecer uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda — hoje, a alíquota aumenta de acordo com a renda. Isentar de imposto de renda quem ganha até cinco salários mínimos. É contra taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários.
- Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
- Defende privatizações. No caso da Petrobras, já admitiu a privatização “se não tiver uma solução” a respeito da política de preço dos combustíveis.
- Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.
- Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.
- Introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.
- Criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamento de empresas.
Fernando Haddad
- Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal. A revogação se dará por ato do presidente ou por encaminhamento ao Congresso.
- Implementar medidas emergenciais para sair da crise, como redução dos juros, criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis com foco nas famílias, criação de um Plano Emergencial de Empregos com foco na juventude e retomada de obras paralisadas e do Programa Minha Casa Minha Vida.
- Criar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, para interiorizar atividade econômica.
- Realizar uma reforma tributária por emenda constitucional. A reforma prevê a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até cinco salários mínimos e criação faixas de contribuição maiores para os mais ricos. Tributar grandes movimentações financeiras, distribuição de lucros e dividendo e grandes patrimônios.
- Criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), substituindo a atual estrutura de impostos indiretos (ICMS, IOF, IPI, ISS…).
- Adotar regras para controlar a entrada de capital especulativo no Brasil e inibir a volatilidade do câmbio.
- Promover uma reforma bancária, adotando uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos.
- Estimular a reindustrialização. Para isso, bancos públicos devem assumir papel importante no financiamento da indústria.
- Desonerar tributos sobre investimentos verdes, reduzindo o custo tributário em 46,5%.
Reforma trabalhista e imposto sindical
Como parlamentar, Jair Bolsonaro votou a favor da Reforma Trabalhista proposta pelo Governo Temere não há menção direta referente à mesma em seu plano de governo, o qual cita: “Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais).”
No entanto, o assessor econômico de sua campanha, Paulo Guedes, já se posicionou contra a volta da obrigatoriedade da contribuição sindical. Segundo ele em entrevista à GloboNews “propomos a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador. O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria. Somos contra o retorno do imposto sindical”, frisou.
O candidato do PT, Fernando Haddad, propõem em seu plano de governo revogar a reforma trabalhista de Temer, substituindo-a pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada entre trabalhadores, empresários, centrais sindicais e que não retome velhas práticas que já se mostraram poucos produtivas. O assessor econômico da campanha de Haddad, Guilherme Mello, também comentou em entrevista à GloboNews sobre o imposto sindical. “Foi uma loucura o que o Brasil fez. A gente tinha um modelo em que todo mundo contribui e todo mundo se beneficia da negociação do sindicato. Em outros modelos que existem no mundo só quem é filiado contribui, e só quem é filiado recebe os benefícios da negociação. A gente conseguiu construir um modelo em que só quem é filiado contribui, mas todo mundo recebe os benefícios da negociação. Então, não vale a pena ser filiado”, reiterou.
Fontes: Planos de governo, GloboNews e BBC Brasil