O cenário tributário é extremamente importante na conjuntura atual e essa situação foi devidamente ratificada na Convenção da Abad 2022 realizada em Atibaia/SP. Oportunidade que a BMS Consultoria Tributária participou do painel sobre economia com a demonstração dos desafios tributários e as oportunidades que estão sendo aplicadas pelos Distribuidores e Atacadistas no intuito de obter maior competitividade ao setor.
Nesse sentido, o Direito de Tax Planning da BMS Consultoria Tributária (Dr. Thiago Glucksmann) indicou em seu painel o contexto tributário atual, o qual se perfaz como um desafio ao setor, situação ainda agravada no contexto da pandemia.
O painel iniciou com dados surpreendentes aos quais estão inseridas as empresas no Brasil. Segundo estudos aproximadamente 400 mil novas normas tributárias foram editadas desde a Constituição Federal (1988), o que representa em quase 2 (duas) novas normas tributárias por hora!
Outro dado estarrecedor se refere a quantidade de horas destinadas pelas equipes tributárias para preenchimento e cumprimento das obrigações acessórias, visto a média de 1.958 horas por ano no Brasil, número ainda maior em estruturas de faturamentos maiores.
Dados relevantes
Esse fato somado com o efeito da pandemia causou insights nas empresas, visto que a burocracia é um fato a ser tratado e o “remédio” é o compliance tributário (conformidade). E nesse exato ponto surge algo interessante vez que as empresas verificaram que o conhecimento das operações e dados tributários, além de ser mandatório para “saúde” empresarial ao prevenir riscos, implica, principalmente, na análise de oportunidades em razão de pagamentos indevidos de impostos e contribuições.
Ou seja, a área tributária passa a ter um protagonismo ainda mais evidente em que se refuta o “olhar” de despesas, mas sim um investimento a ser observado para manutenção das melhores condições aos empresários(as) inclusive em um cenário tão competitivo, como os que se inserem Distribuidores e Atacadistas.
Pós-pandemia
O formato para implementar essas melhorias e ter retornos financeiros se alinham diretamente com inovações e tecnologias, as quais permitem a assertividade no conhecimento e tomada de riscos e a devida constatação e apuração acerca dos recolhimentos tributários.
Com o conhecimento das operações, dos dados e recolhimentos efetuados pelas empresas, surge um vasto campo de oportunidades. Sendo assim, a BMS Consultoria Tributária elencou ótimos pontos, os quais são utilizados por muitos no setor, vejamos: Previdenciário – Recolhimentos sobre a folha de pagamentos Análise do SAT com a avaliação da preponderância; Discussões referente ao limite de recolhimento aos terceiros (Sistema S); Ótimas oportunidades referente ao salário maternidade, aprendiz etc.;
PIS e Cofins Análise créditos não apropriados; Validação com as demonstrações contábeis; ICMS Análise créditos não apropriados; Energia elétrica: supermercados, rotisserie etc.; Produto intermediários; Essa é uma pequena amostragem das oportunidades que se aplicam ao setor e que já são uma realidade para muitos Atacadistas e Distribuidores. Em verdade, em um momento tão delicado, a área tributária se perfaz como uma geradora de “ativos”, logo, um verdadeiro campo de investimento cada momento mais presente aos contribuintes. Com base nesse contexto a palestra foi finalizada pelo Dr. Thiago Glucksmann com a conclusão que deve haver a utilização das análises e dados tributários para gerar oportunidades, ou seja, a função da Consultoria Tributária como uma ferramenta para obtenção de maior competitividade aos Distribuidores e Atacadistas. Thiago Glucksmann ▪ Diretor de Tax Planning na BMS Consultoria Tributária. ▪ Advogado. Mestrando em Direito Tributário na FGV Direito.
Especialista em Direito Tributário e MBA/USP-FIPE em Economia de Empresas;
▪ Professor em cursos de graduação, pós-graduação e extensão;
▪ Membro da Comissão de Contencioso Tributário e de Tecnologia e Inovação da OAB/SP;
▪ Membro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças) e Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária;
▪ Experiência profissional em escritórios de grande relevância, empresa de auditoria, bem como em empresas multinacionais. Ambos com atuação no contencioso, consultoria, planejamento tributário e previdenciário;
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