Saiba o que diz o jurídico sobre as premiações de funcionários
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), com o intuito de modernizar a até então desatualizada CLT, inseriu na legislação a possibilidade de pagamento de prêmios. Os referidos prêmios terão natureza indenizatória, desde que haja uma comprovação de superação do trabalho ordinário (Art. 457, § 4º Lei 13.467/2017), isto é, há a necessidade de métricas para […]
Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), a medida provisória intitulada “MP da liberdade econômica”. A nova lei busca diminuir a burocracia nas atividades econômicas e vai facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O texto foi sancionado por Bolsonaro com quatro vetos. Segundo o Palácio do Planalto, um desses trechos permitiria uso de “cobaias […]
Ministro da Economia passa mensagem positiva aos empresários
Confiante e bem-humorado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou por quase uma hora para uma plateia formada por empresários do setor de comércio, em Brasília, na semana passada (17/9). Em seu discurso na abertura do IV Fórum Nacional do Comércio, evento promovido pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, ele destacou temas importantes em debate […]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais vai impactar a rotina das empresas
Na série de entrevistas conduzidas pela jornalista Cláudia Rivoiro, chegou o momento de falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP). A advogada Patricia Fiore, da Dessimoni & Blanco Advogados , explica como a lei vai afetar as empresas no uso dos dados a partir de 2020. Confira.
Banco Central reduz Selic em 0,50 p.p., para 5,5%, menor valor na história
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira (18) fazer o segundo corte seguido de 0,50 ponto percentual na Selic, que chega a 5,50%, a menor taxa básica de juros da história.A decisão já era esperada por praticamente todo o mercado, como mostrou uma pesquisa feita pela XP Investimentos. A questão agora é para […]
Google lança site para ajudar empresas na Black Friday
Com a proximidade da Black Friday 2019, uma das datas mais importantes para o varejo no segundo semestre, o Google apresenta um site com dicas e melhores práticas preparadas por especialistas da empresa. O objetivo é ajudar as marcas a atraírem os clientes certos e a impulsionarem as vendas. As sazonalidades de final de ano são fundamentais […]
Relator libera versão final da reforma da Previdência; veja últimas mudanças
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, rejeitou 76 emendas apresentadas em Plenário que buscavam mudar o texto principal da reforma. Ele também fez uma emenda de redação para deixar claro que trabalhadores informais de baixa renda é quem poderão ter direito ao […]
Governo vai anunciar medidas para gerar empregos até fim de outubro, diz Rogério Marinho
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, recebeu na quinta-feira, 12 de setembro, diversas entidades dos setores produtivos do Brasil, incluindo os membros da UNECS – União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços. Representando o presidente Emerson Destro, o superintendente executivo da ABAD, Oscar Attisano, participou do encontro. Entre os vários temas […]
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O recurso, com repercussão geral reconhecida, foi julgado em março de 2017 e os embargos foram […]
Caixa inicia nesta sexta pagamento de FGTS; saiba como sacar
Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados amanhã (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe […]