Desde que foi criado, há oito anos, o salário mínimo regional do Paraná subiu mais do que a média do nacional. Enquanto o salário nacional teve um ganho real – já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – de 33% no período, o mínimo regional teve avanço de 42,8%.
Em termos nominais, o piso regional subiu 122,1% no período. Hoje ele é o mais alto – varia de R$ 948,20 a R$ 1.095,60 – entre os estados que adotam esse modelo, como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os dados são de um levantamento do professor Lucas Dezordi, coordenador do curso de ciências econômicas da Universidade Positivo (UP), que cruzou os informações dos pisos regionais a pedido da Gazeta do Povo. Todos os cinco estados que adotaram mínimos regionais tiveram reajustes acima da média nacional no período analisado. Santa Catarina e Rio de Janeiro tiveram os maiores ganhos.
Função
O piso regional serve, principalmente, para regulamentar o salário de categorias profissionais que não têm convenção nem acordo coletivo. No caso do Paraná, ele baliza o rendimento de domésticos, empregados em atividades agropecuárias, profissionais da produção de bens e serviços industriais. Hoje beneficia cerca de 1 milhão de trabalhadores. “Ele protege categorias que não tem como negociar reajustes, não tem poder de barganha”, diz Alexandre Porsse, professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Política
O salário mínimo regional entrou na linha de fogo dos candidatos às eleições para o governo. Enquanto o governador Beto Richa (PSDB) e a candidata Gleisi Hoffmann (PT) defendem reajustes negociados entre governo, trabalhadores e setores produtivos, o senador Roberto Requião (PMDB) acredita que o governo deve estipular os reajustes com base no crescimento do PIB e da produtividade.
A proposta desagradou os representantes patronais, que alegam que a medida de “cima para baixo” pode trazer prejuízos para a economia, principalmente para setores com índices de produtividade menor que a média.
Fora do âmbito político, os economistas defendem o mínimo regional como um instrumento de diminuição da desigualdade de rendimentos, aumento da capacidade de compra e da demanda por produtos e serviços. “Atualmente, 61% do PIB é formado pelo consumo das famílias. O salário regional também tem uma função estabilizadora na economia”, diz Lucas Dezordi, da UP.
Para Claudio Dedecca, pesquisador da Unicamp, apesar das críticas feitas por determinados grupos de que o piso salarial regional poderia levar a um aumento do desemprego e da informalidade no mercado de trabalho, a experiência demonstra que o efeito é o contrário. “Estudos comprovam que o aumento do salário contribui para ativar a economia local, contribuindo para estimular o consumo”, diz. De acordo com ele, os argumentos de que o reajuste gera desemprego não se sustentam. “O salário mínimo, por exemplo, teve correção acima da inflação e mesmo assim o emprego cresceu nos últimos anos, com redução do desemprego e da informalidade”, acrescenta.
Pressão
Produtividade precisa crescer para que ganho real não gere inflação
Sustentar ganhos reais para o salário regional como os verificados nos últimos anos no Paraná dependerá também da manutenção de taxas de crescimento da produtividade da economia estadual. Se isso não ocorrer, no longo prazo há uma perda da competitividade das empresas e pressões inflacionárias, alertam os economistas. O que precisa ser evitado é repetir, no estado, o que ocorre no âmbito nacional, em que a renda cresceu mais do que a produtividade, gerando distorções, afirma Alexandre Porsse, do departamento de Economia da UFPR.
Na avaliação do professor Lucas Dezordi, coordenador do curso de Ciências Econômicas da Universidade Positivo (UP), hoje a economia paranaense comporta um reajuste nominal de 7,5% no mínimo regional sem gerar pressão inflacionária. Ele toma como base de comparação a produtividade da indústria no estado, que vem crescendo a taxas de 3% a 4% ao ano. “Se tivermos uma expansão do salário em 12%, e crescimento da produtividade em 4%, haverá uma pressão natural para um reajuste de preços próximo dos 8% ao ano”, acrescenta.
Faixas de renda
O piso regional no Paraná abrange quatro faixas. O primeiro grupo é formado por trabalhadores empregados nas atividades agropecuárias, florestais e da pesca, cujo salário é de R$ 948,20. O segundo grupo e composto por trabalhadores de serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores de reparação e manutenção (R$ 983,40). Profissionais da produção de bens e serviços industriais formam o terceiro grupo (R$ 1.020,80), e o quarto grupo reúne técnicos de nível médio (R$ 1.095,60).
Fonte: Gazeta do Povo
