O orçamento para 2018 das capitais brasileiras é o primeiro elaborado pelas gestões eleitas em 2016. E, nessa estreia, a maioria delas, 19, está prevendo investir menos que havia sido orçado para o ano anterior.
Apesar disso, 13 pediram e conseguiram autorização para terminar 2018 com déficit primário – ou seja as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos.
É o que mostra um levantamento feito pelo G1 nas contas públicas das 26 capitais. Foram analisadas as leis orçamentárias que foram propostas pelos prefeitos, aprovadas pelas Câmaras municipais e sancionadas, e as prestações de contas já publicadas.
O cenário é melhor que o de 2017, quando 16 capitais previam queda nos investimentos e déficit primário.
As previsões econômicas para 2018, entretanto, também são melhores, o que se reflete na arrecadação das prefeituras. Segundo o último boletim Focus, por meio do qual o Banco Central monitora as perspectivas do mercado financeiro, o PIB deve 2,89% neste ano, quase três vezes mais que o 1% do ano passado (a previsão no início do ano, quando as leis orçamentárias costumam ser sancionadas, era de alta de 0,5%).
Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.
Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.
“A queda do investimento basicamente afeta o andamento dos serviços públicos e a ampliação dos serviços. Uma nova unidade básica de saúde, equipamentos a comprar, obras em praças públicas, pavimentação, tudo isso aí fica prejudicado”, diz Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria que auxiliou na elaboração da reportagem.
Curitiba
Prefeitura de Curitiba (PR) prevê para o ano de 2018 um déficit primário de cerca de R$ 308 milhões em seu orçamento, e projeta despesas de investimento 34,76% menor que em 2017. A diferença é a 5ª maior entre as capitais brasileiras.
O déficit primário significa que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos.
Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.
Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.
Enquanto as despesas de investimento devem cair quase 35%, as despesas correntes, que pagam o custeio da cidade – como salários de servidores – devem subir 1,68%. Em 2017, a inflação foi de 2,95%.
Os dados fazem parte de levantamento do G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 sancionadas pelos prefeitos após aprovação pelas câmaras municipais e sancionadas. Foram levadas em consideração as previsões iniciais de cada ano.
Em 2018, o orçamento de Curitiba prevê:
- Receita total de R$ 7,67 bilhões, queda de 3,07% ante R$ 7,91 bilhões em 2017
- Déficit primário de R$308 milhões, ante déficit de R$ 303 milhões em 2017 (a projeção inicial era de déficit de R$ 345,6 milhões)
- Despesas de investimento de R$ 428 milhões, queda de 34,76% ante R$ 656 milhões em 2017
- Despesas correntes de R$ 6,9 bilhões, aumento de 1,68% ante R$ 6,78 bilhões em 2017
