O Brasil vive o maior fluxo migratório da história recente, com a entrada de mais 110 mil venezuelanos, que já superam os 85 mil imigrantes haitianos que ingressaram no país a partir de 2010. Segundo dados da Casa Civil da Presidência da República, 55 mil venezuelanos permanecem aqui, enquanto mais de 60% saíram do Brasil utilizando os estados da região Sul, rumo ao Chile e Argentina.
Além de acolher dessas pessoas vindas de outros países, é importante dar oportunidades de trabalho para que elas possam se inserir na sociedade e conquistar a independência. Esse foi o ponto principal abordado no seminário “Nova Lei de Migração: uma janela de oportunidades”, organizado pela Casa Civil, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) nesta quinta-feira (26), em Curitiba.
O presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR em exercício, Paulo César Nauiack, participou do evento, que apresentou um panorama sobre a nova lei, sancionada em maio de 2017, mais em vigor apenas desde novembro, além de mostrar cases de sucesso na contratação de imigrantes e ações de empregabilidade conjuntas do Governo Federal, agência das Nações Unidas (ONU) e o setor privado.
“O Brasil é um país de imigrantes, é um pais muito grande e acolhedor. Mas é importante que as empresas sejam esclarecidas sobre os procedimentos para a contratação desses imigrantes porque a empregabilidade e a inserção no mercado de trabalho são muito importantes”, afirmou a subchefe substituta da Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Viviane Esse.
“O Pnud reconhece como papel fundamental do governo, do setor privado, da sociedade civil, das agências do Sistema ONU, que apoiem o movimento de interiorização, garantindo que as pessoas tenham as garantias necessárias, como saúde e condições de entrada no mercado de trabalho, bem como fomento e o acesso a políticas públicas do país”, expôs a analista do projeto de Paz e Governança Democrática do Pnud, Ana Cristina Silva Barroso.
O representante adjunto da Acnur, Frederico Martinez, enfatizou que os refugiados saem de seu país forçados por questões de perseguição política, direitos humanos ou catástrofes naturais e ressaltou a importância dos países de destino proporcionarem aos refugiados a proteção internacional que eles precisam. “Questões de assistência humanitária, de abrigo, são importantes, mas a maioria dos refugiados precisa de oportunidades de ganhar independência, de ter meios de subsistência, o que passa pela empregabilidade. Por isso o acesso ao mercado de trabalho é a melhor opção”, enfatizou.
Ele elencou quatro diferenciais da contratação de imigrantes por parte das empresas: bagagem de conhecimento e diversidade dos imigrantes, a motivação adicional dos refugiados que estão em busca de uma oportunidade de trabalho, a alta taxa de retenção dos refugiados que valorizam a empresa que lhes abriu as portas e a inovação. “A migração é um fato e temos que verificar como participar desse movimento e a conotação que tem se dado a ele como uma oportunidade. Também buscamos formas de como a indústria e os demais setores produtivos podem acolher esses imigrantes”, explanou a gerente executiva de projetos estratégicos do Sistema Fiep, Maria Cristhina de Souza Rocha.
Nova Lei da Migração
O auditor-fiscal do Trabalho e coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, conduziu a apresentação para nova Lei da Migração, que ainda não completou um ano de vigência, e trouxe avanços consideráveis aos migrantes em relação à antiga legislação, de 1980, construída sob a ótica da segurança nacional.
A nova norma tem como foco a proteção de direitos e trouxe a igualdade de tratamento e oportunidades. O próprio termo “estrangeiro” foi substituído por “migrante”. Agora, estrangeiro é considerado o visitante temporário. Outras evoluções foram a flexibilidade, a regulamentação incentivada, o visto como uma perspectiva de ingresso e a possibilidade de o imigrante fixar residência no Brasil.
Santos mencionou que a migração ficou evidente na Copa do Mundo. A vitoriosa seleção da França é composta por grande quantidade de imigrantes e filhos de imigrantes, evidenciando que a incorporação dessas pessoas agrega valor em diferentes segmentos da sociedade.
Ele também comentou sobre a grande contratação de haitianos pelas empresas dos estados do Sul, comparativamente ao restante do Brasil, o que comprova que o fato social da imigração e o histórico de incorporação do elemento estrangeiro nesta região estão refletidos na sociedade.
Cases
A empresa de recrutamento Linyon – Creating Global Workers acredita que a diversidade cultural com a incorporação dos imigrantes pode ser um fator de agregar valor para as instituições e estimular a inovação. Representantes da agência apresentaram cases de sucesso na contração de imigrantes.
A Fiep relatou o trabalho da instituição no sentido de fornecer qualificação profissional para os imigrantes, ao mesmo tempo em que auxilia no preenchimento de vagas em setores onde há carência de trabalhadores.
Fonte: Fecomércio PR
