A diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, por unanimidade, a abertura de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. O órgão vai colher sugestões entre 11 de junho e 2 de julho.
A decisão foi tomada após o governo ter decidido reduzir o preço do diesel em R$ 0,46 por litro, como parte das ações para encerrar a greve dos caminhoneiros que provocou desabastecimento em todo o país na última semana.
A consulta – ou Tomada Pública de Contribuições (TPC) – vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Assim, a ANP espera que a nova regulação seja colocada anunciada a partir de agosto.
Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a ANP não vai interferir na liberdade de formação dos preços dos combustíveis, que é livre por lei, e irá apenas subsidiar a elaboração de uma resolução sobre a frequência dos repasses.
“Estamos atuando em preço de mercado e investimento. Essa é uma medida para estabilizar o ambiente de petróleo e gás do Brasil. Isso não tem impacto nenhum no fluxo de caixa das empresas”, afirmou Oddone.
Segundo a ANP, a TPC é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ao mercado petrolífero, aos consumidores, a segmentos técnicos e ao público interessado. Os interessados poderão participar por meio de formulário disponível mo site da agência.
Oddone considera que essa é uma ação que estabilizará o mercado. “Essa medida não é controle de preços. De forma alguma. Não estamos interferindo na elaboração de preços e nem vamos interferir. Porque isso é definido em lei no Brasil. O preço é livre”, contou Oddone.
Os interessados em participar da tomada de contribuições deverão fazer por formulário eletrônico disponível no portal da ANP. “A decisão não vai interferir na formação de preços. Será uma medida temporária”, garantiu o diretor da ANP.
Decio Oddone calcula que em dez anos devem ser feitos investimentos da ordem de R$ 2,3 trilhões no setor de petróleo e gás.
Petrobras diz que irá colaborar com discussões
Em nota, a Petrobras informou que irá colaborar com as discussões lideradas pela ANP. “Um diálogo que permita a formação de preços alinhada às condições de mercado e maior previsibilidade, como proposto pela ANP, pode resultar em maior competição ao mesmo tempo em que mantém a liberdade para formação de preços da Petrobras e demais atores do setor de óleo e gás”, disse a estatal.
Fonte: G1
